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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Resolução CMS nº 01/2021, de 28 de setembro de 2021.

Aprova a implantação dos PSF de Bela Vista e Santa Quitéria, a abertura de vagas para Agentes Comunitários de Saúde e a eleição para o novo pleito do CMS de Ibitiara.

EM VIGOR

Decreto nº 080/2021, de 22 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 024/2021, de 21 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 023/2021, de 20 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 027/2021, de 17 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 026/2021, de 17 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 131/2021, de 14 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Ibitiara-BA, Lei nº 157/2015, de 11 de junho de 2015 e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 022/2021, de 13 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 130/2021, de 02 de setembro de 2021.

Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 10-FINANCEIRO, de 01 de setembro de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR