Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo 2022, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde de Ibitiara-Ba, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a reunião realizada em 24 de Janeiro de 2022, resolve aprovar as seguintes decisões:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências”.
Regulamenta o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Ibitiara define seus gestores e dá outras providências”.
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 e da Síndrome Gripal causada pelo Vírus Influenza no âmbito do município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal Donizete Maria da Silva.
Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de licença-prêmio aos Profissionais da Educação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Aprova a VI Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2022, no Auditório da Câmara de Vereadores de Ibitiara-BA.