“ESTA LEI PREVÊ O REGIME DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Esta lei prevê o regime de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ibitiara-Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do quadro do Serviço de Epidemiologia e Vigilância Sanitária do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Educação, como se indica, e dá outras providências.
DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IBITTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.634.760,00 (Quatro Milhões Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.