Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Ibitiara e dá outras providências.
“Institui novo código tributário do município de Ibitiara/BA.”
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre implementação de Centro Multidisciplinar de atendimento aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais do Município de Ibitiara e dá outras providências.
Instaura Sindicância Administrativa para apurar supostas infrações disciplinares praticadas por Servidor Público Municipal.
Instaura Sindicância Administrativa para apurar supostas infrações disciplinares praticadas por Servidor Público Municipal.
Dispõe sobre o Calendário de Eventos Festivos do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.