Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Ibitiara e dá outras providências.
“Institui novo código tributário do município de Ibitiara/BA.”
Dispõe sobre implementação de Centro Multidisciplinar de atendimento aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais do Município de Ibitiara e dá outras providências.
Esta lei prevê o regime de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ibitiara-Bahia e dá outras providências.
“ESTA LEI PREVÊ O REGIME DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei Orçamentária anual para 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Denomina a Praça do Povoado de Caimbongo do município de Ibitiara-Bahia como Praça Ana Rosa dos Santos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Hospital Padre Aldo Coppola.
Dispõe sobre a extinção de cargo público, como se indica, e dá outras providências.