Os Decretos nº 093/2026, e 094/2026 de 14 de abril de 2026, publicado na Edição nº 3950 do Diário Oficial do Município, em 14 de abril de 2026, tem, pela presente errata, em virtude de lapso de digitação, a seguinte correção:
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o deferimento de inscrição do Serviço de Proteção a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno do Serviço de Proteção a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do Município de Ibitiara – Bahia.
“Designar a Coordenação da Vigilância Sanitária e Epidemiológica – Vigilância em Saúde do município de Ibitiara.”
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratações, Pregoeira e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências.