Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022, na forma que indica.
Retifica o art. 2º do Decreto nº 097/2022, quanto à sua vigência.
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para suprir a demanda do órgão, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.502.542,55 (Um Milhão Quinhentos e Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.327.629,46 (Três Milhões Trezentos e Vinte e Sete Mil Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.