Dispõe sobre Recesso de Fim de Ano no âmbito das repartições públicas do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre os termos de aceite ao IGD-SUAS-BA referente ao cofinanciamento estadual 2023 para o Município de Ibitiara e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.500.000,00 (Um Milhão Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.380,00 (Quatro Mil Trezentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 929.000,00 (Novecentos e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.915.735,33 (Um Milhão Novecentos e Quinze Mil Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Nomeia membros para composição de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, como abaixo se específica e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.430.000,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Legislativo Municipal de Ibitiara/BA, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2023.