Dispõe sobre a criação do Forum Municipal de Educação e dá outras providências.
Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Ibitiara-BA e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Ibitiara, instituído pela Lei Municipal nº 157, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências.
Torna público o Acordo de Cooperação Federativa firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, e o Município de Ibitiara/BA, visando ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura – SNC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do período de exercício da função gratificada de Diretor Escolar das instituições de ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Ibitiara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.