Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 653.760,00 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Setecentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a recomposição da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2024.
Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para subcomissão para apoio ao credenciamento e na vistoria veicular de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa no município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Acompanhamento dos Credenciamentos de Prestação de Serviços em geral, como se indica, e dá outras providências.