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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

DECRETO Nº 024/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 023/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Designa a equipe da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 02/2015, DE 02 DE JANEIRO DE 2015

Fica Aprovado a Programação Financeira exercício 2015, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 01/2015, DE 02 DE JANEIRO DE 2015

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 02/2015, DE 02 DE JANEIRO DE 2015

Fica Aprovado a Programação Financeira exercício 2015, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 376/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas.

EM VIGOR

DECRETO Nº 377/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 380/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

“Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 372/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre movimentação financeira, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR