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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto Executivo nº 026/2020, de 23 de março de 2020.

Decreta estado de emergência em saúde pública e dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 023/2020, de 03 de março de 2020.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 009/2020, de 03 de fevereiro de 2020.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 188.600,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 004/2020, de 02 de janeiro de 2020.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 007/2016, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Tutelares.

EM VIGOR

DECRETO Nº 207/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora, como abaixo especifica, e dá outras providencias.

EM VIGOR

DECRETO Nº 206/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora, como abaixo especifica, e dá outras providencias.

EM VIGOR

DECRETO Nº 205/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora, como abaixo especifica, e dá outras providencias.

EM VIGOR

DECRETO Nº 204/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor, como abaixo especifica, e dá outras providencias.

EM VIGOR