ESTADO DA BAHIA

Prefeitura Municipal de Ibitiara

Decreto Nº 007/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR os Conselheiros Tutelares para o quatriênio 2016/2019, em conformidade com o edital de convocação do CMDCA 01/2015, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Resolução nº 139/2010 alterada pela Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Lei Municipal nº 09/2005 de 20 de maio de 2005, passando a Portaria a ter todos os efeitos legais a partir da presente data. Dê-se ciência e publique-se.

Conselheiros tutelares:

• TATIANE MADALENA DA SILVA,
• EDIENE RODRIGUES ALVES,
• GILSON BATISTA DA SILVA,
• MARLENE FAGUNDES DE OLIVEIRA,
• ELIAN SOUZA DOS ANJOS.

GABINETE DO PREFEITO, em 12 de janeiro de 2016.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Ibitiara – Ba