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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Errata do Decreto nº 068/2021, de 01 de fevereiro de 2021.

Corrige lapso de digitação no art. 1º do Decreto nº 068/2021, referente à data do Decreto nº 033/2021.

EM VIGOR

Decreto nº 67B/2021, de 01 de fevereiro de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 579.586,68 (quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 068/2021, de 01 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito do município de Ibitiara, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 067/2021, de 01 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 066/2021, de 01 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 065/2021, de 28 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a interrupção de licença sem remuneração do servidor municipal Ricardo de Oliveira e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 064/2021, de 27 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 063/2021, de 26 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 062/2021, de 22 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 061/2021, de 22 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre o retorno do servidor Evirandi Auriovane Xavier Gama ao cargo de origem e dá outras providências.

EM VIGOR