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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 087/2021, de 23 de março de 2021.

Decreta luto oficial no Município de Ibitiara em virtude do falecimento de ex-servidor público municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 086/2021, de 22 de março de 2021.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

REVOGADA

Decreto nº 085/2021, de 18 de março de 2021.

Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 084/2021, de 17 de março de 2021.

Altera dispositivo do Decreto nº 082/2021, de 12 de março de 2021 e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 083/2021, de 15 de março de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 082/2021, de 12 de março de 2021.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 081/2021, de 12 de março de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 080/2021, de 12 de março de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 079/2021, de 12 de março de 2021.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 078/2021, de 12 de março de 2021.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR