Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Regulamenta e institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, visando a prevenção e controle da disseminação da COV1D-19 no âmbito do município de lbitiara.
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara.
Estabelece o Plano de Ação do Município de Ibitiara para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Estabelece o Plano de Ação do Município de Ibitiara para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do município de Ibitiara.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.240.000,00 (um milhão duzentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de 1.240.000,00 (Um Milhão Duzentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.