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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 014-FINANCEIRO, de 01 de novembro de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.939.950,00 (um milhão novecentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 136/2021, de 22 de outubro de 2021.

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas, altera a suspensão do funcionamento dos serviços públicos do município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 135/2021, de 20 de outubro de 2021.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 134, de 20 de outubro de 2021.

Dispõe sobre a criação de subcomissão para credenciamento de carro pipa visando a contratação do serviço de transporte de água potável, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 133/2021, de 05 de outubro de 2021.

Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 13-FINANCEIRO, de 01 de outubro de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 12-FINANCEIRO, de 01 de outubro de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.175.000,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 11-FINANCEIRO, de 01 de outubro de 2021.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.625.294,15 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 132/2021, de 30 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 080/2021, de 22 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EM VIGOR