Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal Donizete Maria da Silva.
Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Estabelece a regulamentação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ibitiara, define seus gestores e dá outras providências.
Estabelece a regulamentação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ibitiara, define seus gestores e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 920.000,00 (Novecentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência no Âmbito do Município de Ibitiara em virtude de chuvas intensas, alagamentos e enxurradas, por Precipitação Pluviométrica, [COBRADE, 1.3.2.1.4].