O Decreto nº 080/2022, de 22 de setembro de 2022, tem, pela presente errata, em virtude de lapso de digitação, a correção da numeração do ano e da data do Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a recomposição do CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação deste Município de Ibitiara-BA para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação - CME - deste Município de Ibitiara/BA, para biênio 2022 a 2024, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Recomposição e Regulamentação da Junta Médica Oficial do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município de Ibitiara em virtude do falecimento do senhor JOSÉ HÉLIO VIEIRA BARBOSA.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.694.368,00 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.