O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A) , no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 250.

Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Dotações Suplementadas

01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES

2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.848,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.140,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 19.988,00 Total da Unidade R$ 19.988,00 02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00 2004 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.9.3.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 2005 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 14.000,00 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 30.000,00Contri.de Inter.do Domin.Encon. CIDE-201016 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 155.200,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 185.200,00 2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 152.000,00 2008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 41.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 92.000,00 2009 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 91.050,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 143.050,00 14 de Outubro de 2022 13.781.828/0001-76 Dotações Suplementadas 02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 41.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 41.000,00 Total da Unidade R$ 737.250,00 02.02.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.400,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.600,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00 2014 ENCARGOS COM PASEP 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 Total da Unidade R$ 58.000,00 02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 180.000,00Transf. de Convênio - Saúde23 Total do Projeto / Atividade R$ 180.000,00 2033 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% .02 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 200.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% .02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% .02 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.400,00Alienação de Bens92 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% .02 Total do Projeto / Atividade R$ 394.400,00 Total da Unidade R$ 574.400,00 02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 26.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 79.700,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16.900,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 189.600,00Alienação de Bens92 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 37.930,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 Total do Projeto / Atividade R$ 605.130,00 2017 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330.000,00Transferência FUNDEB - 70% .18 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 140.000,00Transferência FUNDEB - 70% .18 Total do Projeto / Atividade R$ 470.000,00 2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 157.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 Total do Projeto / Atividade R$ 157.000,00 Total da Unidade R$ 1.232.130,00 14 de Outubro de 2022 13.781.828/0001-76 Dotações Suplementadas 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE 2023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.600,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 16.600,00 Total da Unidade R$ 16.600,00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 46.000,00 2029 MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS28 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS28 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 56.000,00 2.694.368,00Valor Total Suplementado R$

Artigo 2º -As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.

Suplementação por anulação de crédito III - R$ 2.694.368,00Inciso:

Dotações Anuladas

01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES

2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.988,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 19.988,00 Total da Unidade R$ 19.988,00 02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 1005 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00Contri.de Inter.do Domin.Encon. CIDE-201016 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 400.000,00Royalties/Fundo Especial do Petro/Comp Finaceira42 Total do Projeto / Atividade R$ 400.000,00 1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 112.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 112.000,00 14 de Outubro de 2022 13.781.828/0001-76 Dotações Anuladas 02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 17.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 17.000,00 2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00Contri.de Inter.do Domin.Encon. CIDE-201016 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00Recursos Ordinários00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 42.000,00Alienação de Bens92 Total do Projeto / Atividade R$ 131.000,00 2004 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00Recursos Ordinários00 4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00Recursos Ordinários00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 29.000,00Recursos Ordinários00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 49.000,00 2009 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 8.400,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.500,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 47.900,00 2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 20.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 Total da Unidade R$ 856.900,00 02.02.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2033 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.000,00Transf. de Convênio - Saúde23 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 49.900,00Transf. de Convênio - Saúde23 Total do Projeto / Atividade R$ 54.900,00 14 de Outubro de 2022 13.781.828/0001-76 Dotações Anuladas 02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2043 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00Transfer. de Recur. do Sistema Único de Saúde-SUS14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 138.000,00Transfer. de Recur. do Sistema Único de Saúde-SUS14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00Transfer. de Recur. do Sistema Único de Saúde-SUS14 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00Transfer. de Recur. do Sistema Único de Saúde-SUS14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00Transfer. de Recur. do Sistema Único de Saúde-SUS14 Total do Projeto / Atividade R$ 428.000,00 Total da Unidade R$ 482.900,00 02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 35.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 Total do Projeto / Atividade R$ 35.000,00 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 252.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 4.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 Total do Projeto / Atividade R$ 365.000,00 2017 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 Total do Projeto / Atividade R$ 84.000,00 2019 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E CRECHE MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00Transferência FUNDEB - 70% .18 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 23.200,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600,00Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .01 Total do Projeto / Atividade R$ 577.800,00 2020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 40.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00 2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.730,00Transferências do FNDE15 Total do Projeto / Atividade R$ 79.730,00 2046 MANUTENÇÃO DOS CAMPEONATOS (AMADOR E PROFISSIONAL)

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 9.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 17.000,00 14 de Outubro de 2022 13.781.828/0001-76 Dotações Anuladas 02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Total da Unidade R$ 1.198.530,00 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE 2023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 38.000,00 2048 APOIO AS FAMILIAS AGRÍCOLAS DO MUNICIPIO 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.800,00Recursos Ordinários00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 17.800,00 2049 APOIO A EXTENÇÃO DA COPERATIVA DE GARIMPEIROS 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 Total da Unidade R$ 60.800,00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 9.000,00 2029 MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS28 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 2031 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 2032 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15.000,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.950,00Recursos Ordinários00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.300,00Recursos Ordinários00 Total do Projeto / Atividade R$ 26.250,00 Total da Unidade R$ 65.250,00 2.694.368,00Valor Total Anulado R$

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

IBITIARA, 01 de setembro de 2022

14 de Outubro de 2022

13.781.828/0001-76

WILSON DOS SANTOS SOUZA

PREFEITO

CPF/MF sob o nº [OCULTADO]