Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como abaixo de e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício da função gratificada de Diretor Escolar das instituições de ensino mantidas pelo sistema municipal de ensino de Ibitiara/BA e da outras providências.
Constitui Comissão para proceder conferência, reavaliação e ajustes de exercícios anteriores dos bens móveis e imóveis da prefeitura de Ibitiara/BA.
Normatiza o Controle e a Movimentação dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Ibitiara/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.575.800,00 (Dois Milhões Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.659.300,00 (Um Milhão Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.489.600,00 (Um Milhão Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.