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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 003 - Financeiro, de 03 de fevereiro de 2023.

Abre Crédito Especial no valor total de 686.000,00 (Seiscentos e Oitenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 002 - Financeiro, de 01 de fevereiro de 2023.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 372.960,00 (Trezentos e Setenta e Dois Mil Novecentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 05/2023, de 01 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 04/2023, de 31 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 03/2023, de 12 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 02/2023, de 12 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 03/2023, de 12 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 02/2023, de 12 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 001 - Financeiro, de 02 de janeiro de 2023.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 721.200,00 (Setecentos e Vinte e Um Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 103/2022, de 30 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a Composição do CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação deste Município de Ibitiara-BA para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências.

EM VIGOR