Decreto nº 05/2023, de 01 de fevereiro de 2023.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 05/2023, de 01 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ibitiara/BA.
O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos
Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os Secretários Municipais são agentes políticos, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo;
DECRETA:
Art. 1º. Fica NOMEADO para o Cargo de Secretário Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente o Sr. ÁLVARO ANTÔNIO XAVIER DE ANDRADE, inscrito no CPF/MF sob o nº [OCULTADO].
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 01 de fevereiro de 2023.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 05
Data: 01/02/2023
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: Wilson dos Santos Souza
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 01/02/2023.