Abre Crédito Especial no valor total de 125.003,30 (Cento e Vinte e Cinco Mil Três Reais e Trinta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ibitiara, Bahia, afetadas pela estiagem, classe II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - Cobrade 1.4.1.1.0 e Portaria nº 260 do Ministério do Desenvolvimento Regional, alterada pela Portaria/MDR nº 3.646/2022.
Torna sem efeito o Decreto nº 057/2023, de 21 de setembro de 2023.
Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Ibitiara, Bahia afetadas pela estiagem, classe II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) 1.4.1.1.0 e Portaria nº 260 do Ministério Do Desenvolvimento Regional (alterada pela Portaria/MDR nº 3.646/2022).
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em temporário, como abaixo especifica.
Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Ibitiara e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.