Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes do Município de Ibitiara/BA, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e suspensão de expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 103/2022, que compôs o CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação deste Município de Ibitiara/BA para o quadriênio 2023/2026, recompondo-o, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 974.500,00( Novecentos e Setenta e Quatro Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Estabelece o plano de ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal 10.540/2020 e dá outras providências.
Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 254/2022 – Código Ambiental, fixando Taxas de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos inservíveis e antieconômicos pertencentes ao município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.