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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 008 - Financeiro, de 27 de junho de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 138.000,00( Cento e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 043/2024, de 26 de junho de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 039/2024, de 20 de junho de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 040/2024, de 20 de junho de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 041/2024, de 20 de junho de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 042/2024, de 20 de junho de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 037/2024, de 17 de junho de 2024.

Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 036/2024, de 07 de junho de 2024.

Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 007/2024, de 03 de junho de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.116.300,00( Tres Milhões Cento e Dezesseis Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Municipal nº 0035/2024, de 23 de maio de 2024.

Declara de Utilidade Pública, Terreno de posse do Sr. Josemar de Oliveira Ferreira, CPF nº [OCULTADO], para fins de desapropriação, com a finalidade de Construção do Campo de Futebol de Pau Ferro, zona Rural do Município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR