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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 059/2025, de 06 de março de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 058/2025, de 06 de março de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 057/2025, de 27 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL para o biênio 2025/2027, como abaixo se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 005 - Financeiro, de 25 de fevereiro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 004 - Financeiro, de 24 de fevereiro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 33.330,00 (Trinta e Tres Mil Trezentos e Trinta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Errata ao Decreto nº 056/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

O Decreto nº 056/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicado na Edição nº 3.406 do Diário Oficial do Município, em 04 de fevereiro de 2025, tem, pela presente errata, em virtude de lapso de digitação, a seguinte correção:

EM VIGOR

Decreto nº 003 - Financeiro, de 12 de fevereiro de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 444.100,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 054/2025, de 03 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 055/2025, de 03 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 056/2025, de 03 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR