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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 220 documentos(s) legais em 22 página(s).

DECRETO N.º 009/2013, de 02 de Janeiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO N.º 008/2013, de 02 de Janeiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO N.º 007/2013, de 02 de Janeiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO N.º 006/2013, de 02 de Janeiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO N.º 005/2013, de 02 de Janeiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO N.º 004/2013, de 02 de Janeiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO N.º 003/2013, de 02 de Janeiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO N.º 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO N.º 001/2013, de 02 de Janeiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

EM VIGOR