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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 252 documentos(s) legais em 26 página(s).

DECRETO Nº 129/2013, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a designação do servidor como abaixo especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 128/2013, DE 29 DE AGOSTO DE 2013

Dispõe sobre a alteração de data da feira-livre da cidade de Ibitiara-BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO DE N.º 119/2013, de 09 de agosto de 2013.

"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EM VIGOR

DECRETO N.º 118/2013, de 02 de agosto de 2013.

"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EM VIGOR

DECRETO N.º 117/2013, de 02 de agosto de 2013.

"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM VIGOR

DECRETO N.º 116/2013, de 02 de agosto de 2013.

"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM VIGOR

DECRETO Nº 114/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO DE N.º 109/2013, de 28 de Junho de 2013.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EM VIGOR

DECRETO Nº 107/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre a alteração de data da Feira-Livre da Comunidade de Mocambo nesse Município e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 108/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013

“Dispõe sobre convocação da Conferência Municipal de Educação de Ibitiara – BA e dá outras providências.”

EM VIGOR