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Categoria: Decreto
Encontrado(s) 1123 documentos(s) legais em 113 página(s).

Decreto nº 036 - Financeiro, de 22 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.200,00( Cento e Quarenta Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 035 - Financeiro, de 16 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.923.500,00 (Um Milhão Novecentos e Vinte e Tres Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 034 - Financeiro, de 14 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.055.000,00 (Um Milhão Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 091/2025, de 08 de julho de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 092/2025, de 08 de julho de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 033 - Financeiro, de 07 de julho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.004.640,00 (Um Milhão Quatro Mil Seiscentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 032 - Financeiro, de 27 de junho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 089/2025, 26 de junho de 2025.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do município de Ibitiara/BA..

EM VIGOR

Decreto nº 090/2025, 26 de junho de 2025.

Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 031 - Financeiro, de 25 de junho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00 (Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR