Abre Crédito Suplementar no valor total de 407.000,00 (Quatrocentos e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 604.000,00 (Seiscentos e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
“Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 17.000,00 (Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.001.300,00 (Dois Milhões Um Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O Decreto nº 0100/2025, de 05 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 3651 do Diário Oficial do Município, em 05 de agosto de 2025, tem, pela presente errata, em virtude de lapso de digitação, a seguinte correção.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.