Retifica erro de digitação no nome constante do Decreto nº 080/2026, de 03 de agosto de 2026, publicado na edição nº 4193 do Diário Oficial do Município.
Dispõe sobre a Nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se específica, e dá outras providências”.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.077.000,00 (Dois milhões e setenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.313.700,00 (Um milhão e trezentos e treze mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Declara a vacância de cargo em comissão, em razão do falecimento de seu ocupante, como se indica, e dá outras providências.