Dispõe sobre o cancelamento de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, concedida a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Comissão para Acompanhamento do Credenciamento de Bandas e Artistas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre RELOTAÇÃO de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Instituir Comissão para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos e Fixa outras Providências.
Instituir Comissão para o Levantamento de Precatórios e Fixa outras Providências.
Instituir Comissão para Apuração do Saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da dívida consolidada, com posição em 31/12/2023 e Fixa outras Providências.