Institui Comissão para Apuração dos Saldos do Ativo e do Passivo Circulante e fixa outras providências.
Institui Comissão de Inventário e fixa outras providências.
Institui Comissão para Apuração dos Saldos da Dívida Ativa com posição em 31/12/2022 e fixa outras providências.
Institui Comissão para Apuração do Saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da dívida consolidada, com posição em 31/12/2022 e fixa outras providências.
Instituir Comissão para o Levantamento de Precatórios e Fixa outras Providências.
Institui Comissão para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos e fixa outras providências.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação especial para o ano letivo 2023, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
Nomeia membros para composição de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, como abaixo se específica e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, transferindo o Ponto Facultativo estabelecido para o dia 28 de outubro de 2022.