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De: 2012 Até: 2012 Categoria: Lei Municipal
Encontrado(s) 6 documentos(s) legais em 1 página(s).

LEI Nº 136/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2013/2016, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI N° 136/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.

"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2013/2016, como se indica, e dá outras providências".

EM VIGOR

LEI N° 137/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.

"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato de 2013/2016, como se indica, e dá outras providências".

EM VIGOR

PROJETO DE LEI Nº 001/2012, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.

"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2013/2016, como se indica, e dá outras providências".

EM VIGOR

PROJETO DE LEI Nº 002/2012, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ibitiara, Estado da Bahia, a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 134/2012 DE 29 de maio de 2012.

“Regulamenta o Parque Natural Municipal das Dunas de Santa Quitéria-Ibitiara/Ba, como se indica, e dá outras providências.”

EM VIGOR