Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a readequação do itinerário de linhas do transporte escolar da rede de ensino do município de Ibitiara-Bahia para o ano letivo de 2023.
Cria no âmbito da Secretaria de Saúde, a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica - CFT.
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ibitiara.
Parecer referente ao exercício de 2022 sobre a aplicação de recursos em saúde.
Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão, análise de metas do PPA, apresentação da prestação de contas de 2022, aprova recebimento de recursos do PROCAD-SUAS e dá outras providências.
Aprova as propostas da VII Conferência Municipal de Saúde e os representantes eleitos para a 11ª Conferência Estadual de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências.