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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Portaria nº 020/2023, de 31 de julho de 2023.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 048/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

DECRETO Nº 047/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução nº 004/2023, de 26 de julho de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos do PROCAD e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 046/2023, de 26 de julho de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

RESOLUÇÃO 05/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023.

Aprova sem ressalvas os instrumentos do DIGISUS: 3º RDQA 2022, RAG 2022, PAS 2023 e 1º RDQA 2023.

EM VIGOR

PORTARIA Nº 01/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Republica as Diretrizes Municipais de Avaliação Certificativa no Município de Ibitiara-BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 045/2023, de 20 de julho de 2023.

Nomeia ocupantes do Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ibitiara/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023.

EM VIGOR

DECRETO Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Exonera o cargo em Comissão de Diretor, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

Decreto nº 045/2023, de 20 de julho de 2023.

Nomeia aos cargos em Comissão de Diretor, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de Ibitiara/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023.

EM VIGOR