Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ibitiara, o Desfile Cívico do 07 de setembro.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ibitiara, o Desfile Cívico do 07 de setembro.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Mineração, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.745.060,00 (Quatro Milhões Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia e designa membros para composição do quadro do Serviço de Epidemiologia e Vigilância Sanitária e dá outras providências.