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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 069/2023, de 21 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução nº 06/2023, de 16 de novembro de 2023.

Aprova planilha para credenciamento de exames laboratoriais, credenciamento de Equipe de Saúde Bucal Especializada, implantação do CAPS e apresentação do 2º RDQA 2023.

EM VIGOR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 32/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Instituir Comissão para Apuração dos Saldos do Ativo e do Passivo Circulante e Fixa outras Providências.

EM VIGOR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 33/2023. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Instituir Comissão de Inventário e Fixa outras Providências.

EM VIGOR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 35/2023. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Instituir Comissão para Apuração do Saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da dívida consolidada, com posição em 31/12/2023 e Fixa outras Providências.

EM VIGOR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 37/2023. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Instituir Comissão para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos e Fixa outras Providências.

EM VIGOR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 36/2023. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Instituir Comissão para o Levantamento de Precatórios e Fixa outras Providências.

EM VIGOR

Portaria Municipal nº 34/2023, de 13 de novembro de 2023.

Instituir Comissão para Apuração dos Saldos da Dívida Ativa com posição em 31/12/2023 e fixa outras providências.

EM VIGOR

Decreto Municipal nº 68/2023, de 10 de novembro de 2023.

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 031/2023, de 07 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR