Abre Crédito Especial no valor total de R$ 174.020,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Vinte Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 566.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Especial para Avaliação de Leilão de Bens Públicos Inservíveis pertencentes ao Município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento no âmbito do Município de Ibitiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Comissão para Acompanhamento do Credenciamento de Bandas e Artistas e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Tutelares de Ibitiara-BA, para o quadriênio 2024/2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Educação Especial para o ano letivo 2024, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.