Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Sem ementa no documento original.
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos inservíveis e antieconômicos pertencentes ao município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município de Ibitiara em virtude do falecimento do senhor MAURÍLIO DE SOUZA.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 784.845,00 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Designa servidor para atuar como Comissão de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.