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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 011/2024, de 01 de julho de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 009/2024, de 01 de julho de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.607.000,00( Dois Milhões Seiscentos e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 044/2024, de 27 de junho de 2024.

Dispõe sobre a Recomposição da Junta Médica Oficial do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 008 - Financeiro, de 27 de junho de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 138.000,00( Cento e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 043/2024, de 26 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 043/2024, de 26 de junho de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Portaria nº 036/2024, de 26 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 035/2024, de 26 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 039/2024, de 26 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 034/2024, de 26 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR