Dispõe sobre a concessão de licença a servidor público municipal para concorrer a mandato eletivo.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor público municipal para concorrer a mandato eletivo.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor público municipal para concorrer a mandato eletivo.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor público municipal para concorrer a mandato eletivo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão, como abaixo especifica.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor público municipal para concorrer a mandato eletivo.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor público municipal para concorrer a mandato eletivo.
Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.