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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Portaria nº 019/2025, de 10 de março de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 017/2025, de 10 de março de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 018/2025, de 10 de março de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 020/2025, de 10 de março de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 02, de 07 de março de 2025.

Designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública nº 001/2025-CP.

EM VIGOR

Resolução CACS FUNDEB nº 01/2024, de 07 de março de 2025.

Aprova a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, no exercício financeiro de 2024 do município de Ibitiara-Bahia.

EM VIGOR

Portaria nº 03, de 07 de março de 2025.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento dos resultados finais trimestrais à secretaria de educação.

EM VIGOR

Resolução CMAS nº 01, de 07 de março de 2025.

Aprova a reprogramação de saldos de 31 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025, conforme tabelas abaixo.

EM VIGOR

Decreto nº 058/2025, de 06 de março de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR

Decreto nº 059/2025, de 06 de março de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento temporário, como abaixo especifica.

EM VIGOR