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Status: Em vigor
Encontrado(s) 477 documentos(s) legais em 48 página(s).

Lei n° 22/06 de 19 de junho de 2006.

“Versa sobre questão do reconhecimento como de Utilidade Pública, a Loja Maçônica Acadica Cristalina, n° 3.422, do Oriente desta Cidade de Ibitiara.”

EM VIGOR

LEI N° 006/2005, de 28 de março de 2005.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

LEI N° 004, de 11 de março de 2005

“CRIA O QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA”.

EM VIGOR

LEI N° 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.

“Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, estabelece os quadros de cargos e dá outras providências.”

EM VIGOR

Lei nº 05 de 24 de março de 2004.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO VIII ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

LEI Nº 02, DE 08 DE MARÇO DE 2004.

Cria a Controladoria Geral do Município de Ibitiara e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 05, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Poços Artesianos com a Máquina Perfuratriz e da outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 06, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura que se inicia em 1.º de janeiro de 2001 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 07, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000.

Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ibitiara, para a Legislatura que se inicia em 1.º de janeiro de 2001 a 2004 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 04, DE 26 DE MAIO DE 2000

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado da Bahia visando promover a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

EM VIGOR