“Dispõe sobre criação do adicional de insalubridade à função de Agente de Combate às Endemias, como se indica, e dá outras providências.”
“Dá nome a Escola Municipal de Mocambo. Escola Municipal Diretor Joel Porto de Oliveira”.
“Cria o regime de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Ibitiara e dá outras providências”.
“Altera o salário do Controlador do Município, disposto no Anexo único da Lei n° 02/04, como se indica, e dá outras providências”.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do subsídio do Presidente da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2009/2012, como se indica, e dás outras outras.*
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de IBITIARA, Estado da Bahia, para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal e dá outras providências”.