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Status: Em vigor
Encontrado(s) 477 documentos(s) legais em 48 página(s).

LEI N° 94/2009 de 04 de dezembro de 2009.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE DESERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI N° 95/2009 de 04 de dezembro de 2009.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM VIGOR

LEI Nº 85/2009 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

“Dá Nome a Biblioteca Pública Municipal de Ibitiara. Biblioteca Pública Municipal Professora Zelita Ferreira Silva de Oliveira”.

EM VIGOR

LEI N° 83/2009 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

"Concede gratificação de produtividade aos policiais civis e militares lotados no Município de Ibitiara e dá outras providências."

EM VIGOR

LEI Nº 84/2009 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

“Autoriza a doação de bem imóvel a Câmara Municipal de Vereadores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

LEI N° 85/2009 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

“Dá Nome a Biblioteca Pública Municipal de Ibitiara. Biblioteca Pública Municipal Professora Zelita Ferreira Silva de Oliveira”.

EM VIGOR

LEI Nº 86/2009 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

“Dispõe sobre a criação de concurso público para escolha do hino oficial do Município e dá outras providências”.

EM VIGOR

Lei nº 81/2009 de 03 de Novembro de 2009.

“Cria o Conselho Municipal de Educação, como se indica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

LEI de nº 78/2009 de 14 de Outubro de 2009

"Cria o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e ao Conselho Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural, como se indica, e dá outras providências."

EM VIGOR

LEI Nº 77/2009, de 14 de Outubro de 2009.

“Dispõe sobre a criação da Casa do Estudante de Ibitiara - CESI, como abaixo se específica, e dá outras providências”.

EM VIGOR