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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 072/2025, de 03 de abril de 2025.

Dispõe sobre a Exoneração de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 071/2025, de 03 de abril de 2025.

Dispõe sobre a Exoneração de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 070/2025, de 02 de abril de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 011, de 01 de abril de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.000,00( Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 069/2025, de 01 de abril de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 010, de 31 de março de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 009, de 25 de março de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 56.100,00( Cinquenta e Seis Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 021/2025, de 21 de março de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração, a servidor público municipal.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 008, de 20 de março de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 068/2025, de 20 de março de 2025.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se específica, e dá outras providências.

EM VIGOR