Decreto nº 070/2025, de 02 de abril de 2025.

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 070/2025, de 02 de abril de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO que o cargo em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica NOMEADA para o Cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a Srª. ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF: [OCULTADO]

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 02 de abril de 2025.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 070/2025

Data: 02/04/2025

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Publicação

Publicado em 02/04/2025.

Palavras-chave
educação nomeação cargo em comissão Secretária Escolar