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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Decreto nº 023 - Financeiro, de 16 de maio de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 006, de 16 de maio de 2025.

Dispõe sobre o Calendário de Eventos Festivos o município de Ibitiara / BA

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Decreto nº 084/2025, de 14 de maio de 2025.

Indica os agentes públicos responsáveis pelas movimentações das contas bancárias do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA - do município de Ibitiara/BA, bem como seus poderes junto aos estabelecimentos bancários.

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Decreto nº 083/2025, de 13 de MAIO de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

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Decreto nº 022 - Financeiro, de 13 de maio de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 021 - Financeiro, de 12 de maio de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 292.000,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 020 - Financeiro, de 09 de maio de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 267.304,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Trezentos e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Portaria nº 05, de 08 de maio de 2025.

Altera publicação do Plano Anual de Aplicação de recursos no município, publicada no dia 15 de Julho de 2024 e dá outras providências.

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Decreto nº 082/2025, de 07 de maio de 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

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Resolução do CMAS nº 04, de 06 de maio de 2025.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara – Bahia e dá outras providências.

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