Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 597 documentos(s) legais em 60 página(s).

LEI N°. 150 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibitiara, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI N° 149. 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Ibitiara para o quadriênio 2014 - 2017.

EM VIGOR

DECRETO Nº 182/2014, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013

“Dispõe sobre a exoneração de servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 181/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA Nº. 079/2013.

"Dispõe sobre a designação dos Servidores Público para efetuar o Inventário do Município, e dá outras providências."

EM VIGOR

PORTARIA Nº 078/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a designação dos Servidores Público para efetuar o Levantamento de Caixa, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 179/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a recomposição de equipe de Apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no Âmbito da Administração pública municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.

EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 005 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Ibitiara, em sua Reunião Ordinária, realizada em 17/12/2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal N. 07 DE Agosto de 1997e pela Lei Federal N.º8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº.8142, de 28 de dezembro de 1990,

EM VIGOR

LEI MUNICIPAL N° 147/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, no Município de Ibitiara, e dá outras providências.”

EM VIGOR

LEI Nº 148/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

"Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências."

EM VIGOR