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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

PORTARIA Nº 044/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA Nº 11 DE 06 JULHO DE 2026

Altera o anexo I da Portaria nº 01 de fevereiro de 2026 que versa sobre o Calendário oficial de eventos 2026 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA Nº 043/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA Nº 042/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 075/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

DECRETO Nº 076/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a Nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

DECRETO Nº 16, DE 01 DE JULHO DE 2026

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.313.700,00 (Um milhão e trezentos e treze mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 074/2026, de 01 de julho de 2026.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 076/2026, de 25 de junho de 2026.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

EM VIGOR

Decreto nº 075/2026, de 25 de junho de 2026.

Dispõe sobre a exoneração de Secretária Interina de Planejamento do Município de Ibitiara, Estado da Bahia.

EM VIGOR