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Status: Em vigor
Encontrado(s) 2093 documentos(s) legais em 210 página(s).

Portaria nº 034/2025, de 16 de junho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 06, de 12 de junho de 2025.

Torna pública a lista preliminar de selecionados em chamemento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, altera cronograma de execução do Edital 01/25 e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 086/2025, de 11 de junho de 2025.

Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA.

EM VIGOR

LEI N° 0334/2025. DE 11 JUNHO DE 2025

"Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Ibitiara - BA, e dá outras providências."

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Decreto nº 029 - Financeiro, de 09 de junho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 283.200,00 (Duzentos e Oitenta e Tres Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 033/2025, de 06 de Junho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

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Decreto nº 028 - Financeiro, de 06 de junho de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 032/2025, de 04 de junho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 030/2025, de 04 de junho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

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Portaria nº 031/2025, de 04 de junho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

EM VIGOR