Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00 (Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Torna público o Resultado Final dos selecionados em chamemento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do Edital 01/25 e dá outras providências.
Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do município de Ibitiara/BA.
Institui o Programa Municipal de Apoio à Manutenção e Revitalização do Brejo de Caimbongo, no Município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Torna público o resultado de habilitação dos selecionados em chamemento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, altera cronograma de execução do Edital 01/25 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.