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Status: Em vigor
Encontrado(s) 477 documentos(s) legais em 48 página(s).

DECRETO Nº 048/2013, DE 18 DE JANEIRO DE 2013

“Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 049/2013, DE 18 DE JANEIRO DE 2013

“Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO N.º 40/2013, de 15 de Janeiro de 2013.

“DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EM VIGOR

DECRETO N.º 25/2013, de 15 de Janeiro de 2013.

“CONVOCA SERVIDORES A SE APRESENTAREM AOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO PARA FINS DE RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 028/2013, DE 15 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO N.º 027/2013, de 15 de janeiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM VIGOR

DECRETO N.º 026/2013, de 15 de janeiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM VIGOR

DECRETO Nº 029/2013, DE 15 DE JANEIRO DE 2013

"Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

EM VIGOR

DECRETO Nº 039/2013, DE 15 DE JANEIRO DE 2013

“Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 038/2013, DE 15 DE JANEIRO DE 2013

"Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

EM VIGOR