CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar CESSÃO DE USO de bem imóvel, como se indica, e dá outras providências”.
Denomina a ponte construída sobre o rio da Comunidade de Bela Vista de ‘Ponte Wagner Junior Menezes dos Santos – Juninho’, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar CESSÃO DE USO de bem imóvel, como se indica, e dá outras providências.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matrícula, transferência, matrícula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Educação no Campo e Educação Especial para o ano letivo 2026, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.
Aprova as deliberações da Reunião Ordinária realizada em 26 de novembro de 2025.
“Denomina a ponte construída sobre o rio da Comunidade de Bela Vista de ‘Ponte Wagner Junior Menezes dos Santos – Juninho’, e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar CESSÃO DE USO de bem imóvel, como se indica, e dá outras providências”.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 520.100,00( Quinhentos e Vinte Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.