Dispõe sobre movimentação financeira, como abaixo se especifica e dá outras providências.
Aprova o relatório e a prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2014.
Autoriza a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal nº 157/2015, de 11 de junho de 2015, que trata das adequações do Plano Municipal de Educação - PME do município de Ibitiara-BA ao Plano Nacional de Educação - PNE, até 02 de junho de 2026.
Nomeia gestores do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitiara, Bahia, criado pela Lei nº 09/05, de 20 de Maio de 2005.
Regulamenta o processo seletivo simplificado a que se refere o § 3° do art. 3° Lei Federal n° 8.745 de 09 de Dezembro de 1993, em consonância com a Lei Municipal n° S/N de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.
Antecipa o feriado do dia do Servidor Público no município de Ibitiara/BA do dia 28 de outubro de 2014 para o dia 27 de outubro de 2014.
Substituições e Nomeações dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitiara em continuidade ao Biênio 2013-2015.
Declara a Vacância por motivo de aposentadoria, do cargo que indica.
O Conselho Municipal DOS Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Ibitiara, no uso das suas atribuições que lhe confere o disposto do Artigo 7º da Lei nº 09 de 20 de Maio de 2005, considerando,