Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração à servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas adicionais preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA, complementando os Decretos Municipais 026/2020 e 033/2020.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de situação de emergência na saúde pública do Município de Ibitiara/BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre Contratação Temporária de Motoristas e Técnicos em Vigilância a Saúde para atuar com medidas de Fiscalização do COVID 19.
Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidor público municipal e dá outras providências.
Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Ibitiara, Estado da Bahia.